Direito Trabalhista
Dra. Andrea Camargo publicou novo artigo na revista Atualidade: Compliance Trabalhista
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Atualmente, muitas empresas brasileiras estão nos estertores de sua existência. Tempo de sobrevivência é tempo mais intenso de tomar todas as medidas possíveis para aumentar a [...]
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Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo no jornal empresários: ética empresarial, um valor em alta.
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No dicionário o conceito de “ética” engloba a ideia de princípio moral que deve ser seguido por todos; ou valor moral ideal da conduta humana e social. É proceder dentro do [...]
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Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo em revista Atualidade: Acidente no trabalho e agora
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Como que em resposta aos novos tempos, a sociedade passou a exigir um mecanismo justo que protegesse o individuo dos danos ocasionados por aquele que cometesse ato ilícito, [...]
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Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo: Flexibilidade e consentimento, um justo equilíbrio na relação de trabalho
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Na crise econômica e política atual do país, cada vez mais se torna comum a dúvida das empresas quanto às alterações no contrato de trabalho, antes firmados em bases [...]
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Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo no jornal Vitória News: É possível obter desobrigação de pagamento de multa sobre FGTS na demissão?
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As empresas brasileiras, como sociedades empresárias, quando desenvolvem regularmente de suas atividades, por vezes efetuam demissões sem justa causa de seus trabalhadores, [...]
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Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo: Alimentação ao funcionário, uma faca de dois gumes.
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A alimentação concedida pelo empregador não tem previsão legal, mas há muito tem sido inserida em convenções coletivas e em acordos individuais, pois se tornou quase [...]
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Artigo publicado por Dra. Andrea Camargo : Férias de trinta dias, um direito “relativo”
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O direito a férias de trinta dias após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho está previsto na Constituição Federal no artigo 7º, inciso XVII, no artigo [...]
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Trt 3 – Juíza mantém Justa Causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
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Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas obras, quando se envolveu em um acidente na rodovia.
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STJ – Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade.
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