Direito Trabalhista
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Já estava difícil com, imagina sem…
ccadmin
A perda da validade da MP 927 pegou o setor empresarial de calças curtas. Muitas controvérsias foram levantadas a respeito de todo o texto da norma, ações de [...]
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LEI 14020/20 – O que mudou sobre o BEM – benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda?
ccadmin
A publicação da Lei 14.020/2020, resultado da conversão da Medida Provisória 936 com algumas alterações, e informar sobre as medidas trabalhistas que foram sancionadas pelo [...]
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Empresas devem se atentar para recente Decisão do TST
ccadmin
UMA CARTA ÀS EMPRESAS Serve o presente para informar sobre recente decisão proferida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho e alertar sobre as suas possíveis [...]
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A ideia do Super-Homem
ccadmin
A Pandemia do Coronavírus e todos os seus reflexos, principalmente na economia, trouxeram à tona mais uma vez a reflexão sobre os limites da LEI. Frédéric Bastiat já fazia [...]
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Impactos do Coronavírus nos contratos de direito privado: consequências cíveis e trabalhistas
ccadmin
É tempo de COVID-19. Em meio à desordem mundial causada pela insegurança na saúde pública, medo da superlotação em hospitais, receio pela falta de conhecimento dessa doença, [...]
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Coronavírus: entenda as mudanças jurídicas
Nas últimas semanas ocorreram muitas mudanças jurídicas devido ao coronavírus e o impacto que a pandemia irá causar na economia e na sociedade. Dessa forma, o Governo Federal [...]
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Reforma Trabalhista e sua aplicação no tempo: Justiça Para Todos
Elo Comunicação
A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, passou a surtir efeitos em 11/11/2017. Em 14/11/2017, o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória 808/2017, que elucidou e [...]
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STF publicou decisão do julgamento sobre a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS COFINS
Editor Camargo & Camargo
Foi publicado o julgamento tão esperado pelas empresas no STF do RE 574.706/PR que decidiu pela exclusão dos valores pagos a título de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS [...]
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ACIDENTE DO TRABALHO: SEM CULPA, SEM INDENIZAÇÃO
Editor Camargo & Camargo
O conhecimento de que existe punição ao dano causado a outrem se deu com a Compilação das Leis no Código de Hamurabi, em aproximadamente 1700 a.c. A noção de que o malfeitor [...]
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