Publicações
27jul
Já estava difícil com, imagina sem…
A perda da validade da MP 927 pegou o setor empresarial de calças curtas. Muitas controvérsias foram levantadas
Direito Trabalhista
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09jul
LEI 14020/20 – O que mudou sobre o BEM – benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda?
A publicação da Lei 14.020/2020, resultado da conversão da Medida Provisória 936 com algumas alterações, e informar sobre
Direito Trabalhista
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09jul
Empresas devem se atentar para recente Decisão do TST
UMA CARTA ÀS EMPRESAS Serve o presente para informar sobre recente decisão proferida pela 6ª Turma do
Direito Trabalhista
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11maio
Estratégias Empresariais em tempo de Covid-19
Todo empregador está tendo que se virar para receber a orientação necessária para se adequar a esse novo
Direito Empresarial
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08maio
Preservação de empresas em meio ao caos
Olá pessoal, como falei no Instagram da Camargo, vou colocar aqui para vocês o que eu falei, as
Direito Tributário
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05maio
Tributos Relativizáveis?
Nunca calhou tão bem a antiga e conhecida frase do escritor inglês Samuel Johnson: Só há duas coisas
Direito Tributário
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20abr
A ideia do Super-Homem
A Pandemia do Coronavírus e todos os seus reflexos, principalmente na economia, trouxeram à tona mais uma vez
Direito Trabalhista
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17abr
Aspectos econômicos e tributários analisados pela perspectiva da crise pandêmica trazida pelo Covid-19
A constituição de um Estado em um território com uma população estabelecida demanda a criação de leis para
Direito Tributário
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15abr
Impactos do Coronavírus nos contratos de direito privado: consequências cíveis e trabalhistas
É tempo de COVID-19. Em meio à desordem mundial causada pela insegurança na saúde pública, medo da superlotação
Direito Civil | Direito Trabalhista
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03abr
Coronavírus: entenda as mudanças jurídicas
Nas últimas semanas ocorreram muitas mudanças jurídicas devido ao coronavírus e o impacto que a pandemia irá causar
Direito Civil | Direito Trabalhista | Direito Tributário
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28nov
Reforma Trabalhista e sua aplicação no tempo: Justiça Para Todos
A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, passou a surtir efeitos em 11/11/2017. Em 14/11/2017, o presidente Michel Temer sancionou
Direito Trabalhista
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13set
Dra Angela Camargo fala sobre a cobrança da Taxa de Marinha para Folha Vitória
Direito do Consumidor | Direito Empresarial | Direito Tributário | Imprensa
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01ago
Real Prática – Curso de Prática jurídica em Vitória
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22jul
Dra. Angela Camargo explica sobre Taxa de Incêndio para o Folha Vitória
Imprensa
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06jul
Dra. Andrea Camargo explica sobre a sindicalização
Imprensa
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12jun
Artigo da Dra. Andrea Camargo sobre Reforma Trabalhista para o Jornal A Gazeta
Imprensa
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04jun
Dra. Andrea Camargo explica sobre a Reforma Trabalhista
Imprensa
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28maio
1º Café Rede Mulher Empreendedora
Imprensa
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22maio
Dra. Angela Camargo explica sobre cobrança irregular de água
Imprensa
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02maio
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo sobre IPVA e IPTU
Imprensa
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27abr
Artigo da Dra. Angela Camargo sobre Refiis das Micro e Pequenas Empresas
Imprensa
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25abr
Dra. Angela Camargo esclarece sobre pagamento do IPTU
Imprensa
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21abr
Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo na coluna Andrea Pena: Contribuição Sindical 2
Direito Trabalhista | Direito Tributário | Imprensa
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21abr
Dra. Angela Camargo vai a Congresso em Portugal
Imprensa
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29mar
Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo na coluna Andrea Pena: Contribuição Sindical
Imprensa
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10out
STF publicou decisão do julgamento sobre a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS COFINS
Foi publicado o julgamento tão esperado pelas empresas no STF do RE 574.706/PR que decidiu pela exclusão dos
Direito Empresarial | Direito Trabalhista | Direito Tributário
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07mar
ECONOMIZANDO AO DEMITIR
As empresas brasileiras (sociedades empresárias) quando desenvolvem regularmente suas atividades, naturalmente efetuam demissões de seus trabalhadores sem justa
Direito Tributário
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05out
ACIDENTE DO TRABALHO: SEM CULPA, SEM INDENIZAÇÃO
O conhecimento de que existe punição ao dano causado a outrem se deu com a Compilação das Leis
Direito Trabalhista
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14jun
Dra. Andrea Camargo publicou novo artigo na revista Atualidade: Compliance Trabalhista
Atualmente, muitas empresas brasileiras estão nos estertores de sua existência. Tempo de sobrevivência é tempo mais intenso de
Direito Trabalhista | Imprensa
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28mar
Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo no jornal empresários: ética empresarial, um valor em alta.
No dicionário o conceito de “ética” engloba a ideia de princípio moral que deve ser seguido por todos;
Direito Trabalhista | Imprensa
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09mar
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo no jornal Vitória News: Possibilidade de cancelamento de qualquer contrato
O contrato escrito entre duas partes que o assinaram tem validade entre elas se, e somente se, suas
Direito do Consumidor | Imprensa
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18dez
Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo em revista Atualidade: Acidente no trabalho e agora
Como que em resposta aos novos tempos, a sociedade passou a exigir um mecanismo justo que protegesse o
Direito Trabalhista | Imprensa
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07dez
Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo: Flexibilidade e consentimento, um justo equilíbrio na relação de trabalho
Na crise econômica e política atual do país, cada vez mais se torna comum a dúvida das empresas
Direito Trabalhista | Imprensa
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11nov
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo no jornal Vitória News: É possível obter desobrigação de pagamento de multa sobre FGTS na demissão?
As empresas brasileiras, como sociedades empresárias, quando desenvolvem regularmente de suas atividades, por vezes efetuam demissões sem justa
Direito Trabalhista | Imprensa
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19out
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo na revista Direito e Atualidade: Possibilidade de questionamento do valor do IPTU
O imposto predial territorial urbano, IPTU, é um imposto devido à Prefeitura Municipal que incide sobre propriedade de
Direito Civil | Imprensa
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15out
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Possibilidade de desconto na conta de energia elétrica
A discussão versa sobre a alegação da inconstitucionalidade da incidência em alíquota máxima em tal tributo, em consonância
Direito do Consumidor | Imprensa
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29set
Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo: Alimentação ao funcionário, uma faca de dois gumes.
A alimentação concedida pelo empregador não tem previsão legal, mas há muito tem sido inserida em convenções coletivas
Direito Trabalhista | Imprensa
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20ago
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Não é obrigatório o pagamento de débito fiscal em ação judicial
Quando a cobrança para pagamento se dá judicialmente e o credor é um ente público (o Estado, por
Direito Tributário | Imprensa
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13ago
Artigo publicado por Dra. Andrea Camargo : Férias de trinta dias, um direito “relativo”
O direito a férias de trinta dias após o período de doze meses de vigência do contrato de
Direito Trabalhista | Imprensa
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21jul
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Possibilidade de desconto na conta de energia elétrica
Dada à importância da discussão sobre a possibilidade de desconto na conta de energia elétrica houve pronunciamento do
Direito do Consumidor | Imprensa
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22jun
Trt 3 – Juíza mantém Justa Causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas
Direito Trabalhista
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29maio
STJ – Optante do Refis tem direito a mudar para Parcelamento mais vantajoso
O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que
Direito Empresarial
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02abr
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo na revista Direito e Atualidade
Foi Publicado na Edição mais recente da Revista Direito e Atualidade: www.direitoeatualidade.com.br, na página 20, vale a pena
Direito Civil
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13mar
STJ – Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre
Direito Trabalhista
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08dez
Trevit Sistemas é oficialmente a fábrica de software da aeronáutica e é notícia no jornal A Tribuna.
A Camargo & Camargo Advogados Associados tem muita honra de ter feito parte dessa conquista.
Direito Empresarial
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07nov
Premiação concedida pelo IEL
A Camargo & Camargo parabeniza seus clientes: Incospal, Caraiva, Tervap Pitanga, EngeUrb, Cisa Trading e a Concrevit.
Direito Empresarial
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26set
Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo na revista
Falar em responsabilidade nos dias de hoje é uma tarefa um tanto quanto difícil. Esvaziou-se muito o conteúdo