Direito Tributário
08 Maio
Preservação de empresas em meio ao caos
Olá pessoal, como falei no Instagram da Camargo, vou colocar aqui para vocês o que eu falei, as respostas das perguntas para quem quiser rever algumas. Ao final, citei o site [...]
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05 Maio
Tributos Relativizáveis?
Nunca calhou tão bem a antiga e conhecida frase do escritor inglês Samuel Johnson: Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. É essa a sensação que estamos [...]
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17 abr
Aspectos econômicos e tributários analisados pela perspectiva da crise pandêmica trazida pelo Covid-19
A constituição de um Estado em um território com uma população estabelecida demanda a criação de leis para regulamentar como se regerá o Estado econômica, financeira, militar [...]
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03 abr
Coronavírus: entenda as mudanças jurídicas
Nas últimas semanas ocorreram muitas mudanças jurídicas devido ao coronavírus e o impacto que a pandemia irá causar na economia e na sociedade. Dessa forma, o Governo Federal [...]
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13 set
21 abr
10 out
STF publicou decisão do julgamento sobre a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS COFINS
Foi publicado o julgamento tão esperado pelas empresas no STF do RE 574.706/PR que decidiu pela exclusão dos valores pagos a título de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS [...]
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07 mar
ECONOMIZANDO AO DEMITIR
As empresas brasileiras (sociedades empresárias) quando desenvolvem regularmente suas atividades, naturalmente efetuam demissões de seus trabalhadores sem justa causa, ocasião [...]
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20 ago
Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Não é obrigatório o pagamento de débito fiscal em ação judicial
Quando a cobrança para pagamento se dá judicialmente e o credor é um ente público (o Estado, por meio da União, Estados Federados, ou municípios (e DF), se inicia a chamada [...]
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